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Uma anomalia na história fiscal de Portugal

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Ainda na sequência do comentário anterior, deixo aqui algumas figuras com a história recente das finanças públicas portuguesas. A interessante relação que quero mostrar é a associação dos impostos líquidos de transferências com o PIB. Por impostos líquidos estamos a falar de receita total do estado descontado de transferências para as famílias (que implicam apenas redistribuição de rendimentos de umas famílias para outras, por ex., subsídios de desemprego, pensões, outros subsídios), e estas últimas definidas apenas como a despesa pública subtraída do consumo público (este consumo engloba apenas o valor de bens ou serviços consumidos pelo estado, por ex., educação, saúde, serviços administrativos, etc.). Podemos pensar que, se a economia cresce, os impostos líquidos também crescem, e se a economia decresce os impostos líquidos também decrescem. Qualquer desvio desta relação positiva poderá indicar pressão sobre as finanças públicas. Relação identica terá o consumo público com o PIB.

No gráfico abaixo observamos a relação para os impostos líquidos e consumo público (dados da OCDE e todas as variáveis são a preços constantes). Como já estávamos à espera, a relação até é bastante linear e positiva apesar de haver alguns desvios das linhas de tendência. Claro que durante o período traçado, 1999-2011, tivemos dois períodos recessivos o que torna natural que esses desvios emirjam. Mas, analisando os gráficos cuidadosamente, encontramos um erro, do grave tipo Reinhart e Rogoff.

(constante e inclinação das linhas: -16990.02, .2655004, -15086.32, .2952417, respectivamente da esquerda para a direita)

O problema é que faltam duas observações nos gráficos: os anos de 2009 e 2010, precisamente os tais em que Sócrates decidiu fazer política eleitoralista/económica. Os gráficos correctos encontram-se abaixo. O que salta mais à vista é uma anomalia relativamente à linha de tendência. Ambos os gráficos mostram uma deterioração – e forte – das finanças públicas nesses dois anos. Talvez nenhum dos que hoje aclamam por menos austeridade tenham, na altura, reparado nesta anomalia. A verdade é que o país faliu pelo que alguém deve ter reparado. Uma importante conclusão é que parte importante dos penosos sacrifícios que hoje todos vivemos nada mais é do que a correcção de uma anomalia, um regresso (forçado) à tendência natural, um choque com a realidade.

(constante e inclinação das linhas: 12710.63, .0715976, -25014.16, .36048, respectivamente da esquerda para a direita)
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