Despesismo economizante

“Parem de escavar” foi uma afirmação que o ex primeiro-ministro que levou o país à bancarrota, José Sócrates, repetiu por várias vezes numa das suas últimas aparições televisivas. A ideia é a de que o controlo orçamental do actual governo é contraproducente na medida em que a contracção do produto induzida pela austeridade acaba por penalizar as finanças públicas. Este pseudo-Keynesianismo defende que uma contracção do consumo público faz com que parte das parcas empresas que ainda produzem percam o seu rendimento (já que a despesa de um agente é o rendimento de outro), obrigando-as a contrair as suas actividades com despedimento de pessoal. Como esses novos desempregados veem-se sem rendimento, então terão de reduzir o seu próprio consumo que forçará outras empresas a reduzir actividades. Neste fenómeno circular a redução inicial da despesa do estado provoca uma contracção final do PIB. A isto chamam os economistas de efeito multiplicador – por ex., com um multiplicador de 1.2, uma redução do consumo público  em 1 milhão de euros reduz o  PIB em 1.2 milhões de euros (sobre a credibilidade destas teorías já escrevi anteriormente: 1,2).

A teoria económica de Sócrates leva esta ideia ao extremo a afirma que a recessão induzida é de tal ordem grande que a redução nos impostos arrecadados acaba por ser superior à redução da despesa pública; isto causa um agravamento ao défice orçamental (precisamente o inverso do objectivo da política original). A partir daqui, é fácil concluir que o contrário também deverá ser verdade: aumentar a despesa pública reduz o défice. Algo que poderia ser catalogado de despesismo economomizante. Na realidade alguns dos discípulos intelectuais de José Sócrates têm defendido isto mesmo: por exemplo João Galamba ou João Pinto e Castro. A questão que se segue é a seguinte: não estarão Sócrates e seus discípulos a extremar demais uma teoría já de si desacreditada quando defendem o despesismo economizante? A resposta curta é: claro que sim e muito!

Represente-se por  o consumo público, impostos líquidos de transferências, défice e PIB, respectivamente. Logo, pode-se obter o défice através da seguinte equação.

Aplicando a ideia Keynesiana de que os impostos líquidos são uma função do PIB do tipo e a de que existe um efeito multiplicador , então, para uma expansão da despesa pública que mantivesse o défice inalterado apenas pelo efeito do despesismo economizante,  teria de se verificar o seguinte:

 Por palavras,  o multiplicador teria de ser no mínimo igual ao inverso da taxa média de imposto (descontados subsídios e transferências) para o efeito defendido por Sócrates e discípulos resultar. Utilizando dados da OCDE para os últimos 5 anos verifica-se que essa taxa média de impostos líquidos rondou os 13%. Fazendo as contas chega-se à conclusão de que  o efeito multiplicador teria de ser de 7,5: por cada euro adicional que o estado gastasse, a economia cresceria 7.5 euros. Uma verdadeira árvore das patacas. Claro que nem tais árvores existem, nem há almoços grátis, nem este número de 7,5 tem qualquer sustentação empírica! Apenas para que se fique com uma ideia do quão ridícula é a cifra, repare-se que economistas em discussões recentes chegaram a um consenso de que o efeito multipicador estará situado entre 0.8 e 1.5. O Sócrates diz que é 7,5; como tal aconselha – alto, parem de escavar, gastem mais e mais rápido. Não admira que tenha levado o meu país à falência.

(nos cálculos realizados acima, se utilizasse uma taxa de imposto bruta – sem descontar as transferências – teria um efeito multiplicador de 3, o que em nada alteraria as conclusões do comentário)