Mercado como Mecanismo de Justiça

A rápida escalada do preço do petróleo nos últimos anos tem causado um sentimento de mal estar entre consumidores e empresas que, dependem desta mercadoria para realizarem as suas actividades. De facto nunca o preço real do petróleo (expurgando o efeito inflação) foi tão elevado como hoje em dia. A rapidez da subida do preço tem também sido impressionante. Se em 2002 o petróleo encontrava-se a ser transaccionado a $30, actualmente os valores situam-se acima dos $130.

Esta tendência do preço tem um impacto tremendo na vida dos consumidores – famílias e empresas. Para além de terem de suportar uma redução de bem-estar que anteriormente dispunham, estes agentes têm ainda de suportar custos elevados de alteração dos seus padrões de consumo. Uma situação que é agravada pela alteração repentina dos preços.

A evolução deste mercado é no entanto explicada por factores fundamentais que orientam qualquer mercado – oferta e procura. Se por um lado a procura aumentou mais do que o esperado, com o aumento da importância de economias emergentes (China, Índia, países da América Latina); por outro lado, a produção de petróleo congelou devido a um sub-investimento verificado em alguns países, depauperação de alguns importantes poços de petróleo, e desaparecimento de uma almofada de excesso de capacidade que caracterizava alguns países produtores. Significa que o rápido incremento da procura não obteve uma resposta prontificada por parte da oferta.

Esta situação pode ser convenientemente esquematizada com uma tesoura de Marshall.

…ou equivalentemente por:

Mas, contrariamente ao aumento das dificuldades por parte dos consumidores, os produtores de petróleo parecem ter ficado bem melhor com estes acontecimentos. Os principais países produtores apresentam receitas nunca antes vistas e as principais empresas de extracção de petróleo apresentam lucros de largos biliões de dólares. Sobre os países produtores não se poderá fazer muito já que estes estão soberanamente dotados desta matéria prima. Mas o lucro das empresas petrolíferas é uma aberração num mercado que funcione bem (no qual os lucros tendem para zero). Surgem naturalmente questões de elevada importância. Será que as empresas petrolíferas estarão a enriquecer à custa da desgraça dos consumidores? Será que o mercado está a ser justo para com os seus intervenientes?

Para responder a esta questão é necessário primeiro perceber quais as características que uma alocação de mercado produz. O mercado pode ser considerado como um mecanismo de distribuição de bens entre diversos agentes. Essa distribuição é feita (normalmente) de forma impessoal, igualitária, não discriminatória, eficaz, e eficiente. Quando, por exemplo, um consumidor adquire gasolina para o seu veículo, não precisa de saber se esse petróleo, que a constitui, foi produzido em países árabes ou cristãos, comunistas ou liberais, maioritariamente de negros ou brancos. De igual forma os países produtores não querem saber quem irá adquirir a mercadoria. Para além do mais há uma garantia que o petróleo será utilizada para quem realmente necessita dele já que num mercado livre existe um acordo entre as partes a um determinado preço. Há uma clara separação entre eficiência económica e visões políticas que poderiam comprometer a participação de alguns agentes no mercado. Todos aqueles que quiserem participar neste mercado são livres de o fazerem. Estas são todas características de um sistema justo de distribuição dos bens. Mas então e o lucro das empresas? Este não deveria ser mais baixo num sistema justo de mercado?

Seguramente que sim. Mas deve-se ter em consideração que a principal causa da subida de preços reside num aumento da procura (não antecipado) e não numa diminuição cartelizada da oferta. O lucro das empresas de extracção é explicado pela realização de contratos entre estas e governos soberanos quando o preço de petróleo se encontrava a menos de $30. O enorme valor desses lucros tenderá a desaparecer quando os contratos expirarem e estes tiverem de ser reformulados a novos preços. Adicionalmente são estes lucros que permitirão a realização de investimentos elevados que permitirão aumentar a oferta (que reduzirá os preços pagos pelos consumidores).

Mas por hipótese admitamos que os governos dos países consumidores de petróleo obrigavam a indústria a praticar preços que eliminassem os lucros elevados que detinham (por exemplo preços 40% mais baixos que os de mercado).

Utilizando outra vez a tesoura de Marshall para analisar a situação verificamos que, a preços “administrativamente” baixos, ainda que a quantidade oferecida de petróleo não variasse, a procura aumentaria gerando uma escassez de mercadoria para os consumidores. Nesta situação aquilo que se sucederia seria um racionamento do petróleo consumido (e seus derivados), ou seja, não haveria petróleo para as necessidades dos consumidores. Mas como se procederia neste caso à distribuição entre os consumidores de algo que não chega para todos? Que mecanismo utilizar para determinar quem ficaria com os seus planos de consumo satisfeitos e por satisfazer? Como determinar quem realmente necessita desta mercadoria escassa e que implica custos elevados de produção?

Um mecanismo possível seria distribuir aleatoriamente o petróleo e seus derivados pelos consumidores que, a um preço mais baixo, estariam dispostos a pagar. Poderiam surgir assim situações em que um consumidor localizado próximo do seu local de trabalho tivesse tido a sorte de ter recebido a possibilidade de consumir, podendo dirigir-se de automóvel para o seu local de trabalho; enquanto que outros consumidores mais necessitados de fazerem deslocações poderiam ver-se sem combustível para as suas deslocações. Poderia também acontecer que empresas transportadoras de mercadorias ficassem sem combustível ao mesmo tempo que empresas de transporte de recreio faziam descontos (por beneficiarem de preços excessivamente baixos). As distorções numa economia seriam incomportáveis.

De facto um mecanismo de distribuição desta matéria prima tão importante que não o mercado parece altamente inconcebível e bastante desaconselhável. Não só por argumentos de eficiência mas principalmente de justiça.

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